Tema(s): Inventário União Estável post Mortem
Data de Publicação: 29/04/2024
Tema(s): Inventário Venda de bem pertencente ao espólio Possibilidade
Data de Publicação: 20/03/2024
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Bem determinado
Data de Publicação: 27/02/2024
Tema(s): Alvará judicial Falecimento Saldo bancário Verba de caráter trabalhista
Data de Publicação: 18/01/2024
Tema(s): Comunhão universal de bens Partilha Venda de bem comum após a separação de fato
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Inventário Venda de bem pertencente ao espólio Necessidade Comprovação
Data de Publicação: 19/05/2023
Tema(s): Partilha de bens Comunhão parcial de bens Sub rogação Incomunicabilidade
Data de Publicação: 15/11/2022
Tema(s): Curatela Venda de bem Pedido realizado nos próprios autos da ação de curatela Possibilidade Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 31/08/2022
Tema(s): Inventário Pedido de ingresso de terceiro indeferido pelo juiz Pretensão de alienação de bem que compõe acervo indivisível e unitário de espólio Necessidade de autorização do juízo onde tramita o inventário
Data de Publicação: 22/04/2022
Tema(s): Curatela Venda de bem Possibilidade Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 01/04/2022